DETALHES DO PROCESSO

Emitente: Prefeitura Municipal de Santana do Riacho - Unidade Única
Nº Pregão Eletrônico: 39/2020
Data da Publicação / Início do Envio de Propostas: 18/05/2020 09:30
Fim envio Propostas / Início disputa: 29/05/2020 09:00
Limite para Impugnação: 26/05/2020 09:00
Método de Disputa: Modo Aberto
Critério de Julgamento: Menor Preço
Pregoeiro: Raquel Cassia de Siqueira
Extrato do Edital: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA, TIPO RETROESCAVADEIRA, ATENDENDO A CONVÊNIO FIRMADO JUNTO AO MAPA – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – PROGRAMA PLATAFORMA MAIS BRASIL, DE NÚMERO 890481/2019.

DOCUMENTOS DA LICITAÇÃO

Atas do Edital:
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Lote
Descrição Lote
Valor Ref.
Situação
1
Retroescavadeira 0 km
288.700,00
Contrato
Menssagens
18/05 12:49:59

PUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 39/2020

18/05 12:50:00

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO

(Segue o extrato da publicação)

AQUISIÇÃO DE MÁQUINA, TIPO RETROESCAVADEIRA, ATENDENDO A CONVÊNIO FIRMADO JUNTO AO MAPA – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – PROGRAMA PLATAFORMA MAIS BRASIL, DE NÚMERO 890481/2019.

28/05 12:27:45

ESCLARECIMENTO
Fornecedor:
Nosso financeiro informa que a minuta não está em conformidade com o edital não estabelecendo prazo e forma de pagamento (se por depósito, transferência), solicitamos esclarecimentos. 27/05/2020 16:29:40

Resposta:Primeiramente, bom dia. Realmente não foi repetido na minuta do contrato a cláusula 19.1 do Edital, onde informa que o pagamento ocorrerá em 30 (trinta) dias após a entrega do bem e respectiva nota fiscal. Contudo, a cláusula décima segunda da minuta do contrato informa que, o contrato é regido pelas condições constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 039/2020. Assim, a condição de pagamento refletirá o que dispõe o item 19.1 do Edital. Por sua vez, resta resposta de esclarecimento integrará a ata do certame para todos os fins de direito. “19.1 - O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de apresentação da nota fiscal emitida em razão da entrega e mediante certificação do recebimento e qualidade do objeto. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 12.1 - O presente contrato é regido pela Lei n.º 10.520, de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº 034/2020 e na Lei n.º 8.666/93 e suas sucessivas alterações posteriores, bem como pelas cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 039/2020, Processo Licitatório nº 010/2020. 12.2 - Os casos omissos serão resolvidos à luz da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas sucessivas alterações posteriores, recorrendo-se à analogia, aos costumes e aos princípios gerais de direito.” Santana do Riacho-MG, 28 de maio de 2020. Raquel Cassia de Siqueira – Pregoeira Oficial 28/05/2020 09:27:43

29/05 10:41:41

RECURSO
Fornecedor:
bom dia Sra Pregoeira. Temos interesse recorrer. 29/05/2020 10:35:11

Resposta:Senhor Fornecedor. Deferido sua intenção de recurso. Você tem o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentar as razões. Vencendo o prazo em 03/06/2020. 29/05/2020 10:41:39

01/06 15:26:05

RECURSO
Fornecedor:
bom dia Sra. Pregoeira, Caso tenha sido somente a Empresa Triama Norte que tenha colocado interesse em recorrer, pode seguir com o processo normalmente, pois não iremos interpor recurso. Agradecemos pela atenção. 01/06/2020 09:54:13

Resposta:Boa tarde, senhor fornecedor da empresa Triama. Entendemos a sua desistência de recurso e iremos dar seguimento ao processo. Contudo, pedimos que nos próximos pregões que vossa senhoria participar, tenha mais cuidado quando da manifestação no interesse de interpor recurso. Desde já, agradecemos a compreensão. Atenciosamente pregoeira. 01/06/2020 15:26:03

01/06 16:15:20

Eu André Ferreira Torres, Prefeito de Santana do Riacho – Minas Gerais, em observância aos dispositivos nas Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93, tendo em vista o julgamento da Licitação autuada sob o nº 039-PMSR/2020 na modalidade Pregão Eletrônico de n º 010–PMSR/2020, objetivando à “AQUISIÇÃO DE MÁQUINA, TIPO RETROESCAVADEIRA, ATENDENDO A CONVÊNIO FIRMADO JUNTO AO MAPA – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – PROGRAMA PLATAFORMA MAIS BRASIL, DE NÚMERO 890481/2019.” Conforme mencionado no ANEXO I – parte integrante do edital”, adjudico à empresa VALENCE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ 08.250.241/0001-09.

01/06 16:16:59

Eu André Ferreira Torres, Prefeito de Santana do Riacho – Minas Gerais, em observância aos dispositivos das Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93, tendo em vista o julgamento da Licitação autuada sob o no 039-PMSR/2020 na modalidade Pregão Eletrônico de no 010–PMSR/2020, objetivando ao “AQUISIÇÃO DE MÁQUINA, TIPO RETROESCAVADEIRA, ATENDENDO A CONVÊNIO FIRMADO JUNTO AO MAPA – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – PROGRAMA PLATAFORMA MAIS BRASIL, DE NÚMERO 890481/2019.” Conforme mencionado no ANEXO I – parte integrante do edital”, homologo o presente processo à empresa VALENCE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ 08.250.241/0001-09.

Recurso - TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQU

bom dia Sra. Pregoeira, Caso tenha sido somente a Empresa Triama Norte que tenha colocado interesse em recorrer, pode seguir com o processo normalmente, pois não iremos interpor recurso. Agradecemos pela atenção. GILBERTO GUALTER DOS SANTOS - 01/06/2020 09:54:13

Boa tarde, senhor fornecedor da empresa Triama. Entendemos a sua desistência de recurso e iremos dar seguimento ao processo. Contudo, pedimos que nos próximos pregões que vossa senhoria participar, tenha mais cuidado quando da manifestação no interesse de interpor recurso. Desde já, agradecemos a compreensão. Atenciosamente pregoeira. Raquel Cassia de Siqueira - 01/06/2020 15:26:03

Recurso - TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQU

bom dia Sra Pregoeira. Temos interesse recorrer. GILBERTO GUALTER DOS SANTOS - 29/05/2020 10:35:11

Senhor Fornecedor. Deferido sua intenção de recurso. Você tem o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentar as razões. Vencendo o prazo em 03/06/2020. Raquel Cassia de Siqueira - 29/05/2020 10:41:39

Esclarecimento - SOTREQ SA

Bom dia, obrigada pelo esclarecimento, mas e quanto a forma de pagamento (depósito, transferência), como pretendem efetuar o pagamento? VANESSA PAVANI - 28/05/2020 11:44:49

Esta solicitação ainda não foi respondida...

Esclarecimento - SOTREQ SA

Nosso financeiro informa que a minuta não está em conformidade com o edital não estabelecendo prazo e forma de pagamento (se por depósito, transferência), solicitamos esclarecimentos. VANESSA PAVANI - 27/05/2020 16:29:40

Primeiramente, bom dia. Realmente não foi repetido na minuta do contrato a cláusula 19.1 do Edital, onde informa que o pagamento ocorrerá em 30 (trinta) dias após a entrega do bem e respectiva nota fiscal. Contudo, a cláusula décima segunda da minuta do contrato informa que, o contrato é regido pelas condições constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 039/2020. Assim, a condição de pagamento refletirá o que dispõe o item 19.1 do Edital. Por sua vez, resta resposta de esclarecimento integrará a ata do certame para todos os fins de direito. “19.1 - O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de apresentação da nota fiscal emitida em razão da entrega e mediante certificação do recebimento e qualidade do objeto. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 12.1 - O presente contrato é regido pela Lei n.º 10.520, de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº 034/2020 e na Lei n.º 8.666/93 e suas sucessivas alterações posteriores, bem como pelas cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 039/2020, Processo Licitatório nº 010/2020. 12.2 - Os casos omissos serão resolvidos à luz da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas sucessivas alterações posteriores, recorrendo-se à analogia, aos costumes e aos princípios gerais de direito.” Santana do Riacho-MG, 28 de maio de 2020. Raquel Cassia de Siqueira – Pregoeira Oficial Raquel Cassia de Siqueira - 28/05/2020 09:27:43