DETALHES DO PROCESSO

Emitente: Prefeitura Municipal de Capim Branco - Unidade Única
Nº Pregão Eletrônico: 42
Data da Publicação / Início do Envio de Propostas: 28/07/2020 17:00
Fim envio Propostas / Início disputa: 10/08/2020 09:00
Limite para Impugnação: 07/08/2020 09:00
Método de Disputa: Modo Aberto
Critério de Julgamento: Menor Preço
Pregoeiro: Rafael Sampaio Santos
Extrato do Edital: Aquisição de 01 (uma) Pá Carregadeira, em atendimento ao Município de Capim Branco/MG.

DOCUMENTOS DA LICITAÇÃO

Atas do Edital:
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Lote
Descrição Lote
Valor Ref.
Situação
1
Pá Carregadeira
R$ (Sigiloso)
Homologação
Menssagens
10/08 09:47:43

Após examinar a proposta apresentada a Comissão Permanente de Licitação ADJUDICA o objeto licitado à empresa participante vencedora do certame do lote 01.

25/08 10:45:12

O Prefeito Municipal de Capim Branco/MG, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8666/93 e alterações e: CONSIDERANDO o Parecer Jurídico n°111/2020 emitido pela Procuradoria Municipal opinando pela não homologação do resultado da sessão pública. RESOLVE CANCELAR, em razão do Parecer Jurídico n°111/2020 emitido pela Procuradoria Municipal opinando pela não homologação do resultado da sessão pública, pelo fato que configuraria mudança nas cláusulas editalícias, a modificação da descrição do item a ser contratado, ocorrido durante a sessão de licitação, sendo que tal conduta, acarretaria violação ao procedimento licitatório.

25/08 10:46:06

Lote cancelado por decisão do Prefeito Municipal.

Esclarecimento - Valence Máquinas e Equipamentos Ltda.

À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG A/C: Sr. Rafael Sampaio Santos, Pregoeiro e Demais Membros da Equipe de Apoio. Prezado Pregoeiro e Membros da CPL, REF.: Processo Licitatório Nº 042/2020 Pregão Eletrônico Nº 001/2020 Valence Máquinas e Equipamentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº. 08.250.241/0001-09 vem respeitosamente requerer esclarecimento sobre o Edital supracitado referente ao objeto: “2.1. Constitui objeto da presente licitação: Aquisição de 01 (uma) Pá Carregadeira, em atendimento ao Município de Capim Branco/MG. Conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, anexos a este edital.:” No “Anexo I – Termo de Referência” é informado o seguinte: “3.1 - A empresa terá o prazo máximo de 10 (dez) dias corridos para entrega das máquinas e equipamentos a contar da assinatura do Contrato.” Prezados Senhores, diante do atual cenário, o prazo estipulado no edital e seus anexos inviabilizam a participação de licitantes que cumprem e honram as condições do edital perante ao Município. O cenário atual de TODOS OS FABRICANTES dos equipamentos licitados é de total incerteza sobre a produção, devido à falta de componentes propiciada pela paralisação/redução de produção de diversos fornecedores nacionais e internacionais. Diante deste momento, para manter a disputa e a ampla concorrência do processo, SOLICITAMOS QUE SEJA ALTERADO NO EDITAL o prazo máximo de 10 (dez) dias corridos para entrega das máquinas e equipamentos a contar da assinatura do Contrato. PARA O PRAZO MÁXIMO DE 180 (CENTO E OITETA) DIAS CORRIDOS PARA ENTREGA DAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS A CONTAR DA ASSINATURA DO CONTRATO. A Pá Carregadeira JCB 422ZX é um projeto novo, dotada de todas as inovações tecnológicas atualmente disponíveis, reconhecida no mercado por sua potência e durabilidade nas mais variadas aplicações. É uma máquina robusta, com excelente produtividade e que vem sendo adquirida por vários Municípios, Órgãos Públicos e Empresas Privadas para as mais variadas atividades. Ocorre que as especificações mínimas exigidas no presente Edital IMPOSSIBILITAM a nossa participação, nos impedindo de ofertar ao Município de Capim Branco/MG um excelente equipamento e que temos certeza, atenderia plenamente às necessidades do Município, acarretando em enorme prejuízo à Administração Pública, já que restringe a concorrência do Processo Licitatório, maculando a lisura de todo o processo. No Edital são solicitadas, dentre outras, as seguintes especificações mínimas: “especificações, motor diesel 4 tempos, turbo alimentado de 06 (seis) cilindros, Potência do motor mínima 144 HPs” A Pá Carregadeira JCB 422ZX atende a praticamente todas as especificações do objeto, porém a JCB 422ZX é equipada com o motor JCB DIESELMAX de 04 cilindros, diesel, turboalimentado com intercooler, com potência de 130 HP. Diante do exposto, para PROMOVER E AMPLIAR a concorrência, a lisura e a transparência do Processo, possibilitar ao Município de Gameleira de Goiás/GO a aquisição de um equipamento que atenda PLENAMENTE AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, e que ainda atenda as rígidas normas ambientais Europeias, o que representaria uma economia considerável de combustível mensal, solicitamos que as especificações mínimas do referido Edital e seus anexos sejam alteradas para: “especificações, motor diesel 4 tempos, turbo alimentado de 04 (quatro) cilindros, Potência do motor mínima 130 HPs” No aguardo da resposta aos esclarecimentos acima, desde já agradecemos. Alexandre Antônio Machado Caetano - 10/08/2020 08:31:55

Tendo em vista o atual momento do país devido a pandemia Corona Vírus, e que o comercio de importação de equipamentos e peças encontra-se praticamente fechado, o prazo para entrega do referido item licitado poderá ser dilatado até 180 dias. E que devido a falta de equipamentos 6 cilindros no mercado, poderá ser entregue a máquina com motor de 4 cilindros. Mantendo-se as demais características previstas no edital. Valéria Alves Pereira - 10/08/2020 08:38:05

Esclarecimento - Valence Máquinas e Equipamentos Ltda.

À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG A/C: Sr. Rafael Sampaio Santos, Pregoeiro e Demais Membros da Equipe de Apoio. Prezado Pregoeiro e Membros da CPL, REF.: Processo Licitatório Nº 042/2020 Pregão Eletrônico Nº 001/2020 Valence Máquinas e Equipamentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº. 08.250.241/0001-09 vem respeitosamente requerer esclarecimento sobre o Edital supracitado referente ao objeto: “2.1. Constitui objeto da presente licitação: Aquisição de 01 (uma) Pá Carregadeira, em atendimento ao Município de Capim Branco/MG. Conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, anexos a este edital.:” No “Anexo I – Termo de Referência” é informado o seguinte: “3.1 - A empresa terá o prazo máximo de 10 (dez) dias corridos para entrega das máquinas e equipamentos a contar da assinatura do Contrato.” Prezados Senhores, diante do atual cenário, o prazo estipulado no edital e seus anexos inviabilizam a participação de licitantes que cumprem e honram as condições do edital perante ao Município. O cenário atual de TODOS OS FABRICANTES dos equipamentos licitados é de total incerteza sobre a produção, devido à falta de componentes propiciada pela paralisação/redução de produção de diversos fornecedores nacionais e internacionais. Diante deste momento, para manter a disputa e a ampla concorrência do processo, SOLICITAMOS QUE SEJA ALTERADO NO EDITAL o prazo máximo de 10 (dez) dias corridos para entrega das máquinas e equipamentos a contar da assinatura do Contrato. PARA O PRAZO MÁXIMO DE 180 (CENTO E OITETA) DIAS CORRIDOS PARA ENTREGA DAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS A CONTAR DA ASSINATURA DO CONTRATO. A Pá Carregadeira JCB 422ZX é um projeto novo, dotada de todas as inovações tecnológicas atualmente disponíveis, reconhecida no mercado por sua potência e durabilidade nas mais variadas aplicações. É uma máquina robusta, com excelente produtividade e que vem sendo adquirida por vários Municípios, Órgãos Públicos e Empresas Privadas para as mais variadas atividades. Ocorre que as especificações mínimas exigidas no presente Edital IMPOSSIBILITAM a nossa participação, nos impedindo de ofertar ao Município de Capim Branco/MG um excelente equipamento e que temos certeza, atenderia plenamente às necessidades do Município, acarretando em enorme prejuízo à Administração Pública, já que restringe a concorrência do Processo Licitatório, maculando a lisura de todo o processo. No Edital são solicitadas, dentre outras, as seguintes especificações mínimas: “especificações, motor diesel 4 tempos, turbo alimentado de 06 (seis) cilindros, Potência do motor mínima 144 HPs” A Pá Carregadeira JCB 422ZX atende a praticamente todas as especificações do objeto, porém a JCB 422ZX é equipada com o motor JCB DIESELMAX de 04 cilindros, diesel, turboalimentado com intercooler, com potência de 130 HP. Diante do exposto, para PROMOVER E AMPLIAR a concorrência, a lisura e a transparência do Processo, possibilitar ao Município de Gameleira de Goiás/GO a aquisição de um equipamento que atenda PLENAMENTE AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, e que ainda atenda as rígidas normas ambientais Europeias, o que representaria uma economia considerável de combustível mensal, solicitamos que as especificações mínimas do referido Edital e seus anexos sejam alteradas para: “especificações, motor diesel 4 tempos, turbo alimentado de 04 (quatro) cilindros, Potência do motor mínima 130 HPs” No aguardo da resposta aos esclarecimentos acima, desde já agradecemos. Cordialmente, Alexandre Antônio Machado Caetano - 10/08/2020 08:30:55

Tendo em vista o atual momento do país devido a pandemia Corona Vírus, e que o comercio de importação de equipamentos e peças encontra-se praticamente fechado, o prazo para entrega do referido item licitado poderá ser dilatado até 180 dias. E que devido a falta de equipamentos 6 cilindros no mercado, poderá ser entregue a máquina com motor de 4 cilindros. Mantendo-se as demais características previstas no edital. Valéria Alves Pereira - 10/08/2020 08:38:19